- Governo do Estado do RN
- Nov 24 2022 10:54AM
ACERVO DE DOCUMENTOS
-Legislações
- Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019
- Decreto n° 28.639/2018 - PROERD
- Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
- Estatuto dos Policiais M. do RN -Lei 4.630 Atualizada até a LC 618, 10.01.2018
- Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018
- Lei de Promoções de Oficiais (ATUALIZADA)
- Quinta-feira, 13 de Julho de 2017
- Lei de acesso à informação - LAI
Conforme Lei Federal 12.527/2011, Lei Estadual 9.963/2015 e Decreto 25.399/2015
- Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017
- Resolução Administrativa nº 002/2017 - Concessão de Licença Especial
- Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
- Portaria nº 572, de 25 de maio de 2016.pdf
- Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
- Separata ao BE Nº 392015.pdf
- Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
- Portaria Normativa nº 849/MD de 2013.pdf
- Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
- Regulamento de Continências_Portaria Normativa 660/MD de 2009
- Quarta-feira, 27 de Julho de 2016
- Regulamento Disciplinar da PMRN - Decreto 8.336- RDPM
- Sexta-feira, 22 de Julho de 2016
- Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS).pdf
- Quinta-feira, 14 de Julho de 2016
- Lei Complementar nº 455 - promoção por requerimento.pdf
- Terça-feira, 11 de Novembro de 2014
- Manual de Procedimentos em Ocorrências Típicas de Polícia Militar
- Terça-feira, 4 de Novembro de 2014
- Resolução Administrativa 03/2014 - Licença para Tratamento de Pessoa da Família
- Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
- Lei Complementar nº 514/2014 - Dispõe sobre o reajuste do subsídio (2014-2016)
- Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
- Lei Complementar nº 515/2014 - Regime de Promoção de Praças
- Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
- Lei Complementar nº 463/2012 - Dispõe sobre o subsídio dos Militares
- Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
- Lei Complementar nº 090/1991 - Dispõe sobre a Organização Básica da PMRN
- Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
- Normas para Registro e Porte de Arma de Fogo da PMRN Fora dos Limites do Estado
- Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
- Normas para Registro e Porte de Arma de Fogo na Polícia Militar
- Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
- Regulamento de Uniformes da PM do RN
- Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
- Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG)
Notícias do RN
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ASSECOM26 Nov 2022 16:16:34
Reconstrução do pacto federativo é contribuição dos estados ao próximo governo -
IDEMA26 Nov 2022 07:24:03
Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta dois trechos impróprios para banho -
ASSECOM25 Nov 2022 17:55:36
Fiscalização de mercadorias em trânsito terá equipamentos novos -
SEEL25 Nov 2022 17:43:08
Atletas potiguares se destacam nas Paralimpíadas Escolares 2022 -
SESAP25 Nov 2022 17:03:30
Sesap e II Ursap lançam Projeto Minha Empresa Nota 10 -
IDEMA25 Nov 2022 15:06:55
Idema abre edital para composição do Conselho Gestor da APA Piquiri-Una -
AGNRN25 Nov 2022 13:54:49
Microcrédito da AGN chega a negócios do Seridó e Agreste Potiguar -
FJA25 Nov 2022 13:12:36
IMWA realiza recital no TAM -
PGE25 Nov 2022 12:33:59
DRMH solicita aos estagiários(as) documentos para a renovação dos contratos -
ASSECOM25 Nov 2022 11:55:42
Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje 38 vagas de empregos no Sine -
FJA25 Nov 2022 11:48:16
OSRN apresenta a Nona Sinfonia de Beethoven -
DETRAN25 Nov 2022 11:30:17
Edital PE 13/2022 - Aquisição de veículos tipo Pick-up