- Governo do Estado do RN
- May 20 2022 8:15AM
ACERVO DE DOCUMENTOS
-Legislações
- Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019
- Decreto n° 28.639/2018 - PROERD
- Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
- Estatuto dos Policiais M. do RN -Lei 4.630 Atualizada até a LC 618, 10.01.2018
- Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018
- Lei de Promoções de Oficiais (ATUALIZADA)
- Quinta-feira, 13 de Julho de 2017
- Lei de acesso à informação - LAI
Conforme Lei Federal 12.527/2011, Lei Estadual 9.963/2015 e Decreto 25.399/2015
- Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017
- Resolução Administrativa nº 002/2017 - Concessão de Licença Especial
- Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
- Portaria nº 572, de 25 de maio de 2016.pdf
- Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
- Separata ao BE Nº 392015.pdf
- Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
- Portaria Normativa nº 849/MD de 2013.pdf
- Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
- Regulamento de Continências_Portaria Normativa 660/MD de 2009
- Quarta-feira, 27 de Julho de 2016
- Regulamento Disciplinar da PMRN - Decreto 8.336- RDPM
- Sexta-feira, 22 de Julho de 2016
- Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS).pdf
- Quinta-feira, 14 de Julho de 2016
- Lei Complementar nº 455 - promoção por requerimento.pdf
- Terça-feira, 11 de Novembro de 2014
- Manual de Procedimentos em Ocorrências Típicas de Polícia Militar
- Terça-feira, 4 de Novembro de 2014
- Resolução Administrativa 03/2014 - Licença para Tratamento de Pessoa da Família
- Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
- Lei Complementar nº 514/2014 - Dispõe sobre o reajuste do subsídio (2014-2016)
- Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
- Lei Complementar nº 515/2014 - Regime de Promoção de Praças
- Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
- Lei Complementar nº 463/2012 - Dispõe sobre o subsídio dos Militares
- Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
- Lei Complementar nº 090/1991 - Dispõe sobre a Organização Básica da PMRN
- Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
- Normas para Registro e Porte de Arma de Fogo da PMRN Fora dos Limites do Estado
- Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
- Normas para Registro e Porte de Arma de Fogo na Polícia Militar
- Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
- Regulamento de Uniformes da PM do RN
- Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
- Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG)
Notícias do RN
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Exportações do RN sobem cerca de 86% no primeiro quadrimestre -
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Sesap alerta para baixa vacinação contra influenza e sarampo -
ASSECOM20 May 2022 16:57:27
Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje 282 vagas de empregos no Sine -
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Semana Estadual do Meio Ambiente tem programação especial no Cajueiro de Pirangi